PSeg06 - Norma de Uso de Serviços de Acesso Discado
Introdução
O acesso discado é um recurso computacional que tem por finalidade servir os usuários (docentes, funcionários, alunos e pesquisadores), permitindo conexão à Internet remotamente.
Sendo um serviço que possibilita acesso à USPnet através de linha telefônica, também deve ter normas visando a segurança.
Este documento contém os termos para o uso do acesso discado da Universidade de São Paulo.
2. Objetivos
Esta norma tem como objetivos:
- fornecer os termos de uso dos serviços de acesso discado da Universidade;
- definir as regras para os usuários dos serviços.
3. Abrangência
Esta norma tem abrangência no âmbito dos Centros de Informática, que são os responsáveis pelos serviços de acesso discado da USP.
4. Regras e diretrizes para o Usuário
A obtenção de um código de acesso para a utilização dos recursos de acesso discado, implica ao usuário a aceitação plena desta norma e de outras disponibilizadas através da Política de Segurança.
Assim, cabe ao usuário observar o que se segue:
- Garantir a autenticidade e veracidade de todos os dados que informar através do preenchimento de formulários, mantendo permanentemente atualizadas as infomações fornecidas à USP, sendo o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à Universidade ou a terceiros;
- Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos conteúdos e por todos os atos praticados pelos menores;
- O código de acesso é pessoal e intransferível;
- A senha não deve ser fornecida para ninguém e deve ser de difícil dedução;
- Recomenda-se alterar a senha com freqüência (pelo menos a cada 3 meses);
- Utilizar os recursos para finalidades acadêmicas, voltadas ao ensino, pesquisa e extensão, ou administrativas, se for o caso;
- Agir em conformidade com a lei, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas;
- Toda documentação ou informação obtidas através da rede, e que tenham propriedade registrada, não podem ser copiadas, modificadas, disseminadas ou usadas, no todo ou em parte, sem a permissão expressa do detentor dos direitos (copyright);
- Não utilizar o acesso discado como meio facilitador para desenvolver, manter, usar ou divulgar dispositivos que possibilitem a violação dos computadores da rede;
- Não obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com intenção de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
- Não remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
- Não enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
- Não utilizar listas de distribuição a que se tenha acesso para a distribuição de material publicitário, de natureza comercial, pornográfico ou considerado ofensivo;
- Não violar as outras regras e normas explicitadas no documento "PSeg02 - Normas de Utilização dos Recursos Computacionais".
5. Penalidades
Uma vez que o usuário é responsável por qualquer atividade a partir de sua conta, o mesmo poderá responder por qualquer ação legal apresentada à Universidade e que envolva a sua conta.
No caso do não cumprimento às normas, o usuário terá seu acesso bloqueado para averiguação. Cabe ao Diretor constituir uma Comissão para analisar o caso e recomendar a penalidade, que pode ser advertência verbal ou escrita, suspensão, restrição, ou o banimento do cadastro de usuários, com notificação formal ao órgão competente (Seção de Alunos, Diretoria ou Prefeitura).